Evento de Lançamento NOVA PEARL

No dia 14 de março de 2025, a NOVA School of Law apresentará a NOVA PEARL – Plataforma para o Direito Administrativo da Regulação Europeia, o seu novo centro de conhecimento dedicado ao estudo do direito administrativo e regulatório no contexto europeu.

Dois temas centrais serão debatidos no evento, que reunirá especialistas nacionais e internacionais: “A Regulamentação Digital na União Europeia e os Desafios da Aplicação” e “Desafios da Europeização do Direito Administrativo e Regulatório em Portugal.”

A escolha dos temas e dos oradores reflete a missão da NOVA PEARL de contribuir para os debates sobre o direito administrativo e regulatório a nível europeu e nacional, fomentar o intercâmbio entre académicos e profissionais e combinar a análise de questões gerais e transversais da regulação administrativa com uma prioridade de investigação na aplicação administrativa da Regulamentação Digital da UE.

A sessão de abertura contará com intervenções da Professora Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law, e do Professor Filipe Brito Bastos, Diretor da NOVA PEARL, que apresentarão a visão e a missão do novo centro de conhecimento.

O primeiro painel reunirá especialistas de prestigiadas universidades europeias que partilharão as suas perspetivas sobre a evolução da regulação num contexto crescentemente digitalizado e interligado. Seguir-se-á um debate presencial com académicos e reguladores portugueses, focado no impacto do direito da União Europeia na regulação nacional e na adaptação dos sistemas administrativos portugueses às exigências do quadro europeu.

O evento contará ainda com uma intervenção principal (keynote speech) da Professora Raquel Brízida Castro, da Universidade de Lisboa e Vice-Presidente da ANACOM, e com o discurso de encerramento de Estela Lopes (EUI).

Programa

(O seguinte horário está definido em GMT (UTC+00:00, Hora de Lisboa e Londres))

14:00-14:15 | Sessão de Boas-Vindas e Apresentação da NOVA PEARL

• • Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law
  • Filipe Brito Bastos, Professor na NOVA School of Law e Diretor da NOVA PEARL

14:15-15:15 | Regulamentação Digital na União Europeia e os Desafios da Aplicação (online)

Moderação: Mateus Carvalho (EUI) e Estela Lopes (EUI)

Oradores:

• • Sofia Ranchordás, University of Tilburg and LUISS Guido Carli
  • Ida Koivisto, University of Helsinki Faculty of Laws
  • Thomas Streinz, European University Institute e New York University School of Law
  • Giovanni de Gregorio, PLMJ Chair in Law and Technology, Católica Global School of Law

15:15-15:30 | Coffee Break

15:30-16:45 | Desafios da Europeização do Direito Administrativo da Regulação em Portugal (presencial)

Moderação: Filipe Brito Bastos (NOVA School of Law) e Rita Vieira Marques (NOVA School of Law)

Oradores:

• • Raquel Brízida Castro, Universidade de Lisboa e Vice-Presidente da ANACOM
  • Pedro Costa Gonçalves, Universidade de Coimbra, Presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, e Sócio da MLGTS
  • Vera Eiró, NOVA School of Law e Presidente da ERSAR, Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
  • Justice Suzana Tavares da Silva, Universidade de Coimbra e Supremo Tribunal Administrativo

16:45-17:00 | Keynote speech

• • Raquel Brízida Castro, Universidade de Lisboa e Vice-Presidente da ANACOM

17:00-17:15 | Sessão de Encerramento do Evento

Estela Lopes (EUI)