Programa Digiforce
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O Programa é aberto a participantes de qualquer país. Destina-se principalmente a estudantes de Direito (licenciatura e mestrado), doutorandos ou profissionais que estejam a iniciar a sua carreira jurídica (até 10 anos após a sua formação em Direito). Outras categorias de participantes poderão ser consideradas, excecionalmente e caso a caso.
O Programa DigiForce é composto por quatro componentes:
- Uma summer school presencial, que corresponde ao núcleo central do Programa DigiForce.
- Após concluir a summer school, os estudantes poderão optar por frequentar aulas adicionais sobre temas progressivamente mais avançados:
- Um curso breve e especializado sobre a execução administrativa do DSA e do AIA na perspetiva do direito administrativo português.
- Um webinar oferecido por doutorandos do Digital Public Sphere Working Group do European University Institute.
- Além disso, ao longo do ano, os estudantes são convidados a assistir a Webinars sobre a aplicação da Regulação Digital da UE, no âmbito do ciclo de webinars já existente da NOVA PEARL, “PEARL Talks”.
A summer school Digiforce
A Summer School DigiForce decorrerá na NOVA School of Law, em Lisboa, e é gratuita.
O seu plano divide-se em quatro partes:
- Parte I: introdução geral aos conceitos fundamentais de regulação digital, direito e tecnologia, e direito e governação administrativa da UE.
- Partes II e III: análise dos sistemas de execução administrativa do AIA e do DSA, respetivamente. Cada parte começará por explicar o funcionamento dos dois sistemas, analisando-os à luz da teoria da administração multinível e do direito administrativo da UE. Em seguida, incluirá aulas dedicadas a debates sobre desafios constitucionais específicos que os dois sistemas levantam.
- Parte IV: finalmente, a Summer School contará com uma masterclass dada por um especialista de renome na execução do DSA (2026) e do AI Act (2027).
Temos o prazer de anunciar um conjunto excecional de docentes, todos investigadores de referência nas áreas do direito administrativo da UE, direitos fundamentais, law & tech, regulação digital e inteligência artificial:
- Filipe Brito Bastos – Coordenador do DigiForce, Diretor da NOVA PEARL e Professor Associado da NOVA School of Law
- Giovanni de Gregorio – PLMJ Chair in Law & Technology, Católica Global School of Law
- Giulia Gentile – Lecturer, Universidade de Essex
- Lisette Mustert – Professor Associado, Universidade de Utrecht
- Marco Almada – Investigador Pós-Doutoramento, Universidade do Luxemburgo
- Maria Estela Lopes – Doutoranda, European University Institute
- Mateus Correia de Carvalho – Doutorando, European University Institute
- Melanie Fink – Professora Auxiliar, University of Leiden
- Przemysław Pałka – Professor Auxiliar, Universidade Jaguelônica de Cracóvia
- Rita Vieira Marques – Doutoranda, NOVA School of Law
- Simona Demková – Professora Auxiliar, Universidade de Leiden
- Vera Lúcia Raposo – Professora Associada com Agregação, NOVA School of Law
A Summer School tem a duração de 9 dias, decorrendo no final de julho. As datas concretas e os prazos de candidatura serão anunciados oportunamente. Para além das aulas, os estudantes terão tempo livre à tarde e durante o fim de semana para explorar de forma independente Lisboa e arredores.
Lisboa é um destino muito procurado no verão, pelo que os estudantes são incentivados a procurar alojamento com antecedência.
Curso subsequente à Summer School: a Perspetiva do Direito Português
A summer school adota uma perspetiva europeia. Partindo dessa base, o DigiForce oferece formação especializada complementar a participantes que desejem aprofundar o estudo da execução do DSA e do AIA no âmbito do direito administrativo português. Este curso será online, em português, com a duração de cinco horas.
Este curso contará com os seguintes docentes:
- Filipe Brito Bastos – Coordenador do DigiForce, Diretor da NOVA PEARL e Professor Associado da NOVA School of Law
- Rita Vieira Marques – Doutoranda, NOVA School of Law
- Mateus Correia de Carvalho – Doutorando, European University Institute
- Maria Estela Lopes – Doutoranda, European University Institute
- Domingos Soares Farinho – Professor Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Rui Tavares Lanceiro – Professor Auxiliar, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Webinar do Digital Public Sphere Working Group
Os participantes terão ainda a oportunidade de aprofundar os temas complexos abordados no Programa através de um webinar organizado por doutorandos do Digital Public Sphere Working Group.
O Digital Public Sphere Working Group é um grupo de investigação do European University Institute, dedicado ao impacto dos dados e da tecnologia no Direito Público.
É um dos principais fóruns de discussão sobre Regulação Digital, organizando vários eventos todos os anos. A participação no Webinar é, por isso, fortemente recomendada, pois proporcionará aos participantes expertise valiosa sobre os temas do Programa.
Destinada ao público em geral, esta série de webinars propõe discutir aspetos essenciais e desafios atuais do Direito Administrativo Regulatório, a nível europeu e nacional. Os webinars decorrem ao longo do ano letivo e configuram uma oportunidade única de ouvir académicos e especialistas de referência sobre temas de Regulação Digital da UE.
O formato habitual consiste numa sessão de uma hora, com apresentação de um orador, seguida por comentários de dois discussants e uma fase de Q&A.
